PARA:
Organizações Sociais Missionárias no Brasil
1- Como resultado dos congressos
realizados neste e no ano passado, englobando 12 organismos científicos
dedicados aos estudos das populações minoritárias do mundo, emitimos estas
diretrizes, por delegação de poderes, com total unanimidade de votos menos um
dos presentes ao "I Simposium Mundial sobre Divergências Interétnicas na
América do Sul".
2- São líderes deste movimento: a) Le
Comité International de La Defense de l`Amazonie; b) Inter-American
Indian Institutec) The International EthnicalSurvival; d)
The International Cultural Survival; e) Workgroup for
Indinenous Affairs; f) The Berna-Geneve Ethnical Institute
e este Conselho Coordenador.
3 - Foram contemplados com diretrizes específicas os
seguintes países: Venezuela n.º 1, Colômbia n.º 2; Perú n.º 3; Brasil n.º 4,
cabendo a Diretriz n.º 5 aos demais países da América do Sul.
DIRETRIZES
A -
A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDENDO TAMBÉM
PARTE DOS TERRITÓRIOS VENEZUELANO, COLOMBIANO E PERUANO, É CONSIDERADA POR NÓS
COMO UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES
MENCIONADOS É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL, NÃO SÓ POR DECISÃO DE TODOS OS
ORGANISMOS PRESENTES AO SIMPÓSIO COMO TAMBÉM PORDECISÃO FILOSÓFICA DOS MAIS DE MIL
MEMBROS QUE COMPÕEM OS DIVERSOS CONSELHOS DE DEFESA DOS ÍNDIOS E DO MEIO
AMBIENTE.
B - É NOSSO DEVER: PREVENIR, IMPEDIR, LUTAR, INSISTIR,
CONVENCER, ENFIM ESGOTAR TODOS OS RECURSOS QUE, DEVIDA OU INDEVIDAMENTE, POSSAM
REDUNDAR NA DEFESA, NA SEGURANÇA, NA PRESERVAÇÃO DESSE IMENSO TERRITÓRIO E DOS
SERES HUMANOS QUE O HABITAM E QUE SÃO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE E NÃO PATRIMÔNIO
DOS PAÍSES CUJOS TERRITÓRIOS, PRETENSAMENTE, DIZEM LHES PERTENCER.
C - É nosso dever: impedir em qualquer caso a agressão
contra toda a área amazônica, quando essa se caracterizar pela construção de
estradas, campos de pouso, principalmente quando destinados a atividades de
garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteiras civis ou
militares, tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso
militares e outros que signifiquem a tentativa ou do que a civilização chama de
progresso.
D - É NOSSO DEVER MANTER A FLORESTA AMAZÔNICA
E OS SERES QUE NELA VIVEM, COMO OS ÍNDIOS, OS ANIMAIS SILVESTRES
E OS ELEMENTOS ECOLÓGICOS, NO ESTADO EM QUE A NATUREZA OS DEIXOU
ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS. PARA TANTO É NOSSO DEVER EVITAR A FORMAÇÃO DE PASTAGENS, FAZENDAS, PLANTAÇÕES E
CULTURAS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SER CONSIDERADAS COMO AGRESSÃO AO MEIO.
E- É NOSSO PRINCIPAL DEVER, PRESERVAR A
UNIDADE DAS VÁRIAS NAÇÕES INDÍGENAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO AMAZÔNICO,
PROVAVELMENTE HÁ MILÊNIOS. É NOSSO DEVER EVITAR O FRACIONAMENTO DO TERRITÓRIO
DESSAS NAÇÕES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, TAIS COMO
ESTRADAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, OU AINDA ALARGAMENTO, POR LIMPEZA OU
DESMATAMENTO, DE FAIXAS DE FRONTEIRA, CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE POUSO EM SEUS
TERRITÓRIOS. É NOSSO DEVER CONSIDERAR COMO MEIO NATURAL DE LOCOMOÇÃO EM TAIS
ÁREAS, APENAS OS CURSOS D`ÁGUA EM GERAL, DESDE QUE NAVEGÁVEIS. É NOSSO DEVER PERMITIRAPENAS
O TRÁFEGO COM ANIMAIS DE CARGA, POR TRILHAS NA FLORESTA, DE PREFERÊNCIA AS
FORMADAS POR SILVÍCOLAS.
F -
É NOSSO DEVER DEFINIR, MARCAR, MEDIR, UNIR, EXPANDIR, CONSOLIDAR, INDEPENDER
POR RESTRIÇÃO DE SOBERANIA, AS ÁREAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS, CONSIDERANDO-AS
SUAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER PROMOVER A REUNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM UNIÕES DE
NAÇÕES, DANDO-LHES FORMA JURÍDICA DEFINIDA. A FORMA JURÍDICA A SER DADA A TAIS
NAÇÕES INCLUIRÁ A PROPRIEDADE DA TERRA, QUE DEVERÁ COMPREENDER O SOLO, O
SUBSOLO E TUDO QUE NELES EXISTIR, TANTO EM FORMA DE RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS
COMO NÃO RENOVÁVEIS. É NOSSO DEVER PRESERVAR E EVITAR, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ATÉ QUE NOVAS NAÇÕES ESTEJAM ESTRUTURADAS, QUALQUER AÇÃO DE
MINERAÇÃO, GARIMPAGEM, CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, FORMAÇÃO DE VILAS, FAZENDAS,
PLANTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, ENFIM QUALQUER AÇÃO DOS GOVERNOS DAS NAÇÕES
COMPREENDIDAS NO ITEM 3 DESTA.
G -
É NOSSO DEVER: A PESQUISA, A IDENTIFICAÇÃO E A FORMAÇÃO DE LÍDERES QUE SE UNAM
À NOSSA CAUSA, QUE É A SUA CAUSA. É NOSSO DEVER PRINCIPAL TRANSFORMAR
TAIS LÍDERES EM LÍDERES NACIONAIS DESSAS NAÇÕES. É NOSSO DEVER
IDENTIFICAR PERSONALIDADES PODEROSAS, APTAS A DEFENDER OS SEUS DIREITOS A
QUALQUER PREÇO E QUE POSSAM AO MESMO TEMPO LIDERAR OS SEUS COMANDADOS, SEM
RESTRIÇÕES.
H - É NOSSO DEVER EXERCER FORTE PRESSÃO JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS
DESSE PAÍS, PARA QUE NÃO SÓ RESPEITEM O NOSSO OBJETIVO, MAS O COMPREENDA,
APOIANDO-NOS EM TODAS AS NOSSAS DIRETRIZES. É NOSSO DEVER CONSEGUIR O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL, VENEZUELA E COLÔMBIA, PARA
QUE OS OBJETIVOS DESTAS DIRETRIZES SEJAM GARANTIDAS POR PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS.
I - É NOSSO DEVER GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO TERRITÓRIO
DA AMAZÔNIA E DE SEUS HABITANTES ABORÍGENES, PARA O SEU DESFRUTE PELAS GRANDES CIVILIZAÇÕES
EUROPÉIAS, CUJAS ÁREAS NATURAIS ESTEJAM REDUZIDAS A UM LIMITE CRÍTICO.
PARA
QUE AS DIRETRIZES AQUI ESTABELECIDAS SEJAM CONCRETIZADAS E CUMPRIDAS, COM BASE
NO ACORDO GERAL DE JULHO PASSADO, É PRECISO TER SEMPRE EM MENTE O SEGUINTE:
a)
ANGARIAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE SIMPATIZANTES, PRINCIPALMENTE ENTRE PESSOAS
ILUSTRES, COMO É O CASO DE GILBERTO FREIRE NO BRASIL, BEM COMO E PRINCIPALMENTE
ENTRE POLÍTICOS, SOCIÓLOGOS, ANTROPÓLOGOS, GEÓLOGOS, AUTORIDADES
GOVERNAMENTAIS, INDIGENISTAS E OUTROS DE IMPORTANTE INFLUÊNCIA, COMO É O CASO DE
JORNALISTAS E SEUS VEÍCULOS DE IMPRENSA. CADA SIMPATIZANTE DEVE SER
INSTRUÍDO PARA QUE CONSIGA MAIS 10, ESSES 10 E CADA UM DELES MAIS 10 E ASSIM
SUCESSIVAMENTE, ATÉ FORMARMOS UM CORPO DE SIMPATIZANTES DE GRANDE VALOR.
b) MAXIMIZAR NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A
CARGA DE INFORMAÇÕES, APERFEIÇOAR O CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E, A
PARTIR DELE, ALIMENTAR OS PAÍSES E SEUS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO COM TODA SORTE
DE INFORMAÇÕES.
c)
ENFATIZAR O LADO HUMANO, SENSÍVEL DAS COMUNICAÇÕES PERMITINDO QUE O OBJETIVO
BÁSICO PERMANEÇA EMBUTIDO NO BOJO DA COMUNICAÇÃO, EVITANDO DISCUSSÕES EM TORNO
DO TEMA. NO CASO DOS PAÍSES ABRANGIDOS POR
ESTAS DIRETRIZES, É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A POUCACULTURA DE SEUS POVOS,
A POUCA PERSPICÁCIA DE SEUS POLÍTICOS ÁVIDOS POR VOTOS QUE A IGREJA
PROMETERÁ EM ABUNDÂNCIA.
d) CRITICAR TODOS OS ATOS GOVERNAMENTAIS E DE
AUTORIDADES EM GERAL, DE TAL MODO QUE NOSSO IDEAL CONTINUE PRESENTE EM TODOS OS
VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS, PRINCIPALMENTE DO BRASIL, SEMPRE
QUE OCORRA UMA AGRESSÃO À AMAZÔNIA E ÀS SUAS POPULAÇÕES INDÍGENAS.
e) EDUCAR E ENSINAR A LER OS POVOS
INDÍGENAS, EM SUAS LÍNGUAS MATERNAS, INCUTINDO-LHES CORAGEM, DETERMINAÇÃO,
AUDÁCIA, VALENTIA E ATÉ UM POUCO DE ESPÍRITO AGRESSIVO, PARA QUE APRENDAM A
DEFENDER OS SEUS DIREITOS. É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE
OSINDÍGENAS DESSES PAÍSES SÃO APÁTICOS SUBNUTRIDOS E PREGUIÇOSOS. É PRECISO QUE ELES VEJAM O HOMEM BRANCO
COMO UM INIMIGO PERMANENTE, NÃO SOMENTE DELE,
ÍNDIO, MAS TAMBÉM DO SISTEMA ECOLÓGICO DA AMAZÔNIA. É PRECISO DESPERTAR ALGUM
ORGULHO QUE O ÍNDIO TENHA DENTRO DE SI. É PRECISO QUE O ÍNDIO VEJA E TENHA
CONSCIÊNCIA DE QUE O MISSIONÁRIO É A ÚNICA SALVAÇÃO.
f)
É PRECISO INFILTRAR
MISSIONÁRIOS E CONTRATADOS, INCLUSIVE NÃO A RELIGIOSOS, EM TODAS AS
NAÇÕESINDÍGENAS. APLICAR O PLANO DE BASE DAS MISSÕES, QUE SE COADUNA COM A
PRESENTE DIRETRIZ E, DENTRO DO MESMO, A APOSIÇÃO DOS NOSSOS HOMENS EM TODOS OS
SETORESDA ATIVIDADE PÚBLICA, É MUITO IMPORTANTE PARA VIABILIZAR ESTAS
DIRETRIZES.
g) É PRECISO REUNIR AS ASSOCIAÇÕES DE ANTROPOLOGIA, SOCIOLOGIA E OUTRAS EM
TORNO DO PROBLEMA, DE TAL MANEIRA QUE SEMPRE QUE NECESSITEMOS DE ASSESSORIA,
TENHAMOS ESSAS ASSOCIAÇÕES AO NOSSO LADO.
h) É PRECISO INSISTIR NO CONCEITO DE ETNIA, PARA
QUE DESSE MODO SEJA DESPERTADO O INSTINTO NATURAL DA SEGREGAÇÃO, DO ORGULHO DE
PERTENCER A UMA NOBREZA ÉTNICA, DA CONSCIÊNCIA DE SER MELHOR DO QUE O HOMEM
BRANCO.
i)
É PRECISO CONFECCIONAR MAPAS, PARA DELIMITAR AS NAÇÕES DOS INDÍGENAS, SEMPRE MAXIMIZANDO AS ÁREAS,
SEMPRE PEDINDO TRÊS OU QUATRO VEZES MAIS, SEMPRE REIVINDICANDO A DEVOLUÇÃO DA
TERRA DO ÍNDIO, POIS TUDO PERTENCIA A ELE. DENTRO DOS TERRITÓRIOS DOS ÍNDIOS
DEVERÃO PERMANECER TODOS OS RECURSOS QUE PROVOQUEM O DESMATAMENTO, BURACOS, A
PRESENÇA DE MÁQUINAS PERTENCENTES AO HOMEM BRANCO. DENTRE ESSES RECURSOS, OS
MAIS IMPORTANTES SÃO AS RIQUEZAS MINERAIS, QUE DEVEM SER CONSIDERADAS COMO
RESERVAS ESTRATÉGICAS DAS NAÇÕES A SEREM EXPLORADAS OPORTUNAMENTE.
j) É PRECISO LUTAR CM TODAS AS FORÇAS PELO RETORNO
DA JUSTIÇA. O QUE PERTENCEU AO ÍNDIO DEVE SER DEVOLVIDO AO ÍNDIO PARA QUE O
ESBULHO SEJA COMPENSADO COM PESADAS INDENIZAÇÕES. UMA ESTRADA DESATIVADA JÁ
OCASIONOU PREJUÍZOS COM DESMATAMENTO E MORTE DE ANIMAIS. UMA MINA JÁ CAUSOU
PREJUÍZOS COM BURACOS E POLUIÇÃO, PORÉM O PREJUÍZO MAIOR FOI COM O MINERAL QUE
FOI FURTADO DO ÍNDIO. OS ÍNDIOS NÃO DEVEM ACEITAR CONSTRUÇÕES CIVIS FEITAS PELO
HOMEM BRANCO, ELES DEVEM PRESERVAR A SUA CULTURA, TRADIÇÃO E SEUS COSTUMES A
QUALQUER PREÇO.
k) É PRECISO DEFENDER OS ÍNDIOS DOS ÓRGÃO PÚBLICOS
OU PRIVADOS, CRIADOS PARA DEFENDÊ-LOS OU ADMINISTRAR AS SUAS VIDAS TAIS ÓRGÃOS,
TANTO OS EXISTENTES NO BRASIL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO - COMO EM OUTROS
PAÍSES, NÁO DEFENDEM OS INTERESSES DOS ÍNDIOS.
l) É PRECISO MANTER AS AUTORIDADES EM GERAL SOB
PRESSÃO CRÍTICA, PARA FINALMENTE EVITAR QUE OS SEUS ATOS, APARENTEMENTE
SIMPLES, NÃO SE TRANSFORMEM EM DESGRAÇA PARA OSÍNDIOS. NUNCA SE DEVE DEIXAR DE
PROTESTAR CONTRA QUALQUER ATO QUE CONTRARIE AS DIRETRIZES AQUI COMPREENDIDAS.
SUPORTE E
EXPLICAÇÕES
I - As verbas para o início do cumprimento desta etapa
já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao Conselho de Curadores
definir e avaliar a distribuição. Da verba AS 4-81, 60% serão destinadas ao
Brasil, 25% À Venezuela e 15% à Colômbia. Ficarão sem verbas até 1983 o Peru e
os demais países da América do Sul.
II - Os contratados serão de inteira responsabilidade
dos organismos encarregados da operação.
III - Os relatórios serão enviados mensalmente e o
sistema de arquivo não deverá ser liberado para a normativo do arquivo
ecumênico, pelo fato de existirem etapas que não integram o convênio com a
Igreja Católica desses países.
IV - É vedado e proibido aos Conselhos regionais
instalados em tais países dirigir-se diretamente aos nossos provedores, para
fins de requisição de verba, sob qualquer pretexto que seja. Todas as doações
serão centralizadas em Berna.
V - Será permitido estipular pequenas verbas,
distintas da verba principal, para fins de dar suporte a operações paralelas,
não compreendidas nestes diretrizes. As quantias representativas dessas
pequenas verbas devem ser devidamente especificadas, tanto quanto à sua origem
como em relação à sua destinação.
VI - No que concerne à transmissão e tramitação de
documentos e informações, são válidas de modo geral as seguintes instruções:
para verbas, o Gen. 79-3; para assuntos políticos, o Gen. 80-12; para assuntos
de sigilo máximo, o Gen. 79-7 em toda a sua gama e em todos os seus aspectos,
sem exceção. O expediente do acordo sobre a presente diretriz deverá chegar
aqui ao mais tardar dentro de 30 dias da data do recebimento desta e estará
sujeito à Norma 79-7.
VII - O endereço continuará sendo mantido sob a senha
"GOTLIEB", principalmente por causa dos colombianos.
